A grande quantidade de inabilitados pelo SIEC/PI – Sistema de Incentivo à Cultura do Piauí (muitos não passíveis de recurso) gerou indignação de diversos artistas e realizadores culturais de diferentes segmentos/linguagens na capital e no interior do estado. Uma comissão de representantes dos grupos de artistas excluídos foi à Secretaria Estadual de Cultura do Piauí na segunda (14/03) pela manhã para entregar um abaixo-assinado com as principais reivindicações contra a falta de transparência na seleção.
Foram 912 projetos inabilitados, 98 contemplados no interior, 120 aprovados na capital, totalizando 1130 projetos de acordo com as listas de seleção no site da secretaria estadual de Cultura (http://www.cultura.pi.gov.br/siec-2022/). Da porcentagem da verba reservada ao governo nada foi publicado neste endereço eletrônico. A discrepância do resultado se revela no fato de 80% das propostas enviadas terem sido rejeitadas. Muitas delas nem puderam entrar com recurso.
“Construtoras e empresas afins” que lucram com constantes reformas em bem públicos recebem o mesmo tratamento que artistas piauienses impedidos de acessar políticas públicas?
Os artistas cobram transparência nos critérios utilizados para selecionar e inabilitar propostas. Exigem detalhes sobre a pontuação e motivos específicos que justifiquem os impedimentos não explicitados. Reclamam também de arbitrariedade no curto prazo recursal (10 a 13/03/2022 – praticamente sábado e domingo), exigindo melhores condições/informações para elaborar recursos. Há ainda artistas que receberam e-mail de confirmação do envio da inscrição, mas não aparecem em nenhuma das listas divulgadas.
Outro ponto bastante controverso é a distribuição desigual dos recursos. O fato de menos de 20% de projetos terem sido contemplados evidencia não só a precariedade dos estrangulados recursos públicos para cultura, mas também que as políticas públicas, via lei de incentivo, não alcançam nem metade da classe artística que necessita de apoio e investimento. É alarmante e ineficaz a gestão de uma política que não consegue acolher nem a 1/4 (25%) do seu público inscrito. Se pensarmos naqueles que nem conseguiram se inscrever crescem ainda mais os desamparados.
É uma reivindicação antiga das artistas que os recursos sejam ampliados e melhor distribuídos. Volumosas fatias do orçamento em vez de priorizadas para artistas e programação artística têm sido revertida para reformas em equipamentos culturais, que beneficia mais construtoras e outros segmentos sem vínculos artísticos diretos, enquanto realizadores de arte e cultura minguam pela sobrevivência em tempos pandêmicos. Há relatos em cidades do interior que tiveram projetos aptos excluídos, em detrimento de um único contemplado (de outra cidade) com mais de R$ 100.000,00. Este e outros desequilíbrios gerou muita indignação entre a comunidade artística.
Muitos artistas também questionam o governo estadual ainda disputar aproximadamente 31% do recurso destinado a lei de incentivo, ao invés de captar recursos próprios junto ao governo estadual e/ou outras fontes. Não bastasse problemas e falta de transparência na distribuição e seleção, questiona-se ainda dificuldade de captação dos recursos e falta de suporte (orientação e acompanhamento) da secretaria junto aos financiadores.
Em pleno 14 de março a dor perda de Marielle Franco, assassinada há 04 anos, ressoa com a necessidade de intensificar a luta por democracia e direitos. Nesta data a insatisfação de artistas frente a tantas injustiças se manifestou hoje através de uma comissão na capital piauiense que conseguiu levar, por meio de um abaixo-assinado, uma parte das demandas ao gabinete do secretário de Cultura, Fábio Novo. É necessário que os gestores se sensibilizem com estas pautas, que se arrastam anualmente e que esta luta se amplie para que a lei possa beneficiar mais democraticamente à pluralidade de artistas piauienses ainda suprimidos das políticas públicas.
O Sistema de Incentivo à Cultura – SIEC visa fomentar a cultura piauiense através de recursos oriundos da renúncia fiscal de 0,5% do orçamento estadual, o valor de R$ 14.034.253,82 (quatorze milhões, trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) distribuídos da seguinte forma: CAPITAL – R$ 4.610.276,15 (quatro milhões, seiscentos e dez mil, duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos); INTERIOR – R$ R$ 5.010.276,15 (cinco milhões, dez mil, duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos); GOVERNO – R$ 4.413.701,52 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Além de problemas na seleção, os artistas ainda enfrentam dificuldades para captação, que poderá ser feita apenas até novembro, junto ao empresariado.
A classe artística cobra urgentemente melhorias na Lei do SIEC (Lei Nº 6.313 de 08/02/2013) e nos editais. Nesta terça (15/03) está prevista reunião com conselheiros de cultura para que sejam tomadas providências imediatas.
Registros de Elielson Sayara e Mobiliza Audiovisual-PI
Muito triste,vc lutar por uma cultura,e não ser reconhecido nessas horas,sendo que existem fantasmas que lançam projetos e são comtemplados. Trabalho há mais de 20 anos no ramo musical,inclusive ajudando instituições sem fins lucrativos,Apae,hospitais,escolas,ongs e até igrejas,doando meu som quando precisam,tocando,e hoje dou aula de graça de violão para dezenas de jovens que estão vencendo através da música a depressão e a ansiedade. Enviei o projeto com toda documentação exigida,corrigido e bem editado. Aí vem um tal de inabilitado,isso tem que ser revisto,fico contente quando os verdadeiros artistas são comtemplados,mas me causa estranhesa quando fantasmas são contemplados.